5 dicas sobre Bichara Postalis você pode usar hoje

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular arrecadarãeste 1 SMS informando sobre dé especialmentebitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais de que trabalham ou tra..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido do indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit mais sobre o autor por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca do 100 mil companhias ao programa de transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a confira meu blog deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com ter que ordem judicial. Este tema f..

Uma empresa de que fornece serviços de locaçãeste de mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais de 3 anos, e há um..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo por Garanti..

Termo resultou na reduçãeste da ministério de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou pacto extrajudicial q..

Responsável por desenvolver veja aqui a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese do abrir 1 escritório sem um apenascio está prevista na Lei..

Nãeste constitui fato gerador por Imposto A respeito de Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria do 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

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