Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este deputado foi condenado pelos crimes por dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano por 1999. (Clique cá)

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Vem ganhando força nos tribunais de Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova ESTILO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que este cliente desiste do contrato do adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Uma empresa que fornece serviços do locaçãeste do mecanismos para fornecimento de vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por três anos, e há este site 1..

O Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas de milhões de pessoas que dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Este IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisãeste do pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ qual não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma do honrar pagamentos. Esses..

O arrolamento por bens do contribuintes É possibilitado a ser cancelado mesmo qual ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em que, após discussão administrativa, houv..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste utilizando suspeitas de fraudes.

A prática de bloqueio do bens de apenascios e administradores isento ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste Postalis Luiz Gustavo Bichara unicamente em quadros de dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Auxílio-moradia é pago sem obedecer LDO 3 O órgãeste federal por qualquer um Destes Poderes, qual esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, navegue até este site deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a o presente ano

Nos últimos tempo amplamente possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar que nãeste sãeste só os juízes recebem o benefício.

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