Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A recuperação judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste de certidões negativas por débitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperação. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, porém a legislação trabalhista. Tal foi a opiniãeste dos advogados ouvidos através ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser posta em uzo através confecção do roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

1 terceiro pedido do vista suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando dois voto..

Há interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos por proceder coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

A discussão sobre a possibilidade de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Este pagamento por dívidas este formulário de contato públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo o país. 1 moderno sistema, de que está sendo desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro por Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na semana passada, este que in..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

O ICMS é um imposto nãeste cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviço. Assim sendo, uma empresa qual compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Têm a possibilidade de repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento do que o pedido por extinçãeste das obrigações do falido não exige a apresentaçãeste do certidões por quitação fiscal, porém a quitaçãeste dada nessas condições não..

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