O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A respeito de os conflitos do competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ sobre a repartiçãeste por receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, Destes minerais e da vigor hidrelétrica, etc.)

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A OAB Brasileiro realizou nesta quarta-feira (7) este Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas de diversas áreas para debater este tema. Em todo o POR DIA, foram debatidas questões atuais sobre este sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas para mudanças.

Ao conclamar de que a corrupçãeste mesmo que punida, exigiu que se algufoim for condenado a uma pena, que a cumpra, realizando a ressalva qual só após este esgotamento do todos os recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.

14h50 às 15h10 - As despesas indenizáveis pela Fazenda pública sucumbente: os custos usando o oferecimento do garantias fidejussórias e os lucros cessantes em razãeste da execuçãeste antecipada por garantias

Cunha obteve autorização do juiz Vallisney por Souza Oliveira, responsável pela Sfoipsis, para Discutir utilizando a imprensa, porém somente após este seu interrogatório. Na saída da sala por audiências, este ex-deputado deu somente uma breve declaraçãeste à imprensa: “Sou utilizando muita saudade de vocês”.

Para além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se por 1 modelo paralisado “através exposição pública de desmandos, utilizando integrantes acuados por investigações por todo este Género, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam totalmente a capacidade do diálogo e, logo, a propriedade por solver ESTES problemas da nação”.

Este ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma em sua primeira entrevista desde que foi preso que está pronto para revelar tudo este qual sabe para a Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara nova procuradora-global, Raquel Dodge.

"Atento à solicitaçãeste Destes governadores e ao instante difícil que o País do futebol passa, este PSDB não poderia virar as costas a uma medida tais como essa", afirmou o líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP).

De modo a ele, o ex-procurador geral viu em um possível afastamento por Temer a oportunidade do introduzir Nicolao Dino, seu vice, tais como seu sucessor na PGR. “É nesse contexto de que aparece aquela delação absurda da JBS.”

Este XVII Congresso, pela relevância e atualidade encontre isso Destes temas escolhidos, bem tais como através excelência Destes palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar para a reflexão e este debate nos auditórios de produção e nas atividades sociais de que completam a programaçãeste.

Este primário deles é este qual prevê a tributaçãeste do passado, ou mesmo que, por ativos não declarados que o cidadão possuía há anos, porém que já se desfizeram.

O advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, este site diz que um do seus clientes, por exemplo, possuía ações da OGX qual em destemido momento chegaram a valer R$ 10 milhões.

Segundo ele, sem mudar a lei – já qual uma mudança poderia provocar atraso pelo programa e, consequentemente, a entrada de recursos pelo caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir de que, caso o ativo possua sido trocado por outro, como 1 título do governo, não haveria a cobrança do imposto.

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